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Aviso Legal (Disclaimer)

Última atualização: 16 de julho de 2026.

Responsável pela oferta: Nicolas L. Bittencourt
CNPJ: 35.021.281/0001-43
Contato: help@timecapsulemags.tech

Este Aviso Legal apresenta informações importantes sobre a natureza, finalidade, utilização e limitações do produto Time Capsule Magazines e de seu site. Ele deve ser lido em conjunto com os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Reembolso.

1. Natureza informativa e educacional

O produto reúne e organiza conteúdo digital voltado à consulta pessoal, memória cultural, pesquisa histórica e estudo da evolução editorial, visual e comunicacional de diferentes épocas.

2. Produto digital

Não há envio de revistas, livros ou qualquer item físico. Imagens de computadores, tablets, celulares, pastas, arquivos e capas são apresentadas para demonstrar a natureza e a organização do produto digital.

3. Ausência de promessa de resultado

O acesso ao produto não garante resultado financeiro, profissional, acadêmico, comercial ou pessoal. Qualquer resultado depende da finalidade de uso, dedicação, contexto, conhecimento e decisões individuais do usuário.

4. Representações visuais

Mockups, montagens e imagens promocionais servem para representar a experiência e a variedade do acervo. Tamanho, cores e aparência podem variar conforme tela, navegador e dispositivo. As imagens não significam entrega de exemplares físicos.

5. Referências a terceiros

Marcas, títulos, personagens, capas, nomes comerciais e obras eventualmente mencionados ou representados pertencem aos respectivos titulares. A referência possui finalidade descritiva e não implica parceria, patrocínio, afiliação, autorização promocional ou endosso pelos titulares.

6. Propriedade intelectual

A aquisição não transfere ao cliente direitos de autoria, marca ou exploração comercial. O usuário deve respeitar a legislação e os direitos de terceiros, bem como as limitações de uso previstas nos Termos de Uso.

7. Exatidão das informações

Buscamos manter descrições, preços, condições e informações atualizadas. Erros materiais podem ser corrigidos. Em caso de divergência relevante entre a página e o checkout, o cliente deve contatar o suporte antes de concluir a compra.

8. Disponibilidade técnica

O acesso depende de internet, dispositivo compatível, navegador, infraestrutura de hospedagem e serviços de terceiros. Manutenções, atualizações, falhas externas, caso fortuito ou força maior podem causar interrupções temporárias.

9. Links externos

O site pode direcionar para plataformas de pagamento ou outros serviços externos. O funcionamento, a segurança e as políticas desses ambientes são administrados por seus respectivos responsáveis.

10. Depoimentos, avaliações e números

Depoimentos e avaliações refletem experiências individuais. Quantidades e informações apresentadas correspondem à descrição comercial vigente e podem ser ajustadas em razão de organização, atualização ou correção do acervo, sem redução indevida do que foi contratado.

11. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por manter suas credenciais seguras, utilizar equipamento adequado, seguir as instruções e não compartilhar ou redistribuir o acesso. Também deve avaliar se o produto atende às suas necessidades antes da compra.

12. Limites legais

Nenhuma disposição deste aviso pretende excluir garantias, direitos do consumidor ou responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

13. Dúvidas e solicitações

Para esclarecimentos sobre a oferta, compra ou acesso, entre em contato pelo e-mail help@timecapsulemags.tech.